O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (22), o orçamento do tal “fundão” eleitoral com o valor de R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais deste ano. As siglas PT e PL (do ex-presidente Jair Bolsonaro), terão o direito de 1/3 das verbas, com o PL liderando a distribuição com R$ 863 milhões. O PT, partido do atual presidente, vem na sequência dos partidos que receberá o maior valor, com R$ 604 milhões. Juntas, as legendas terão direito a quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral para 2024.
O valor do fundo eleitoral para este ano é quase o dobro do utilizado na última eleição municipal de 2020, de R$ 2 bilhões sancionados por Bolsonaro na época.
A manutenção do valor recorde do “fundão” ao Orçamento contrasta com o veto que Lula fez às emendas parlamentares de comissão no Senado e na Câmara e nas mistas do Congresso, em que cortou aproximadamente R$ 5,6 bilhões e que já gerou uma nova crise com o Legislativo.
Veja abaixo quanto cada partido receberá do fundo eleitoral neste ano segundo projeção estimada pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, ao Estadão:
Partido Valor
PL: R$ 863.047.115
PT: R$ 604.207.602
União Brasil: R$ 517.214.850
PSD: R$ 427.063.073
MDB: R$ 410.413.183
PP: R$ 406.726.127
Republicanos: R$ 331.931.748
Podemos: R$ 249.501.801
PDT: R$ 171.802.115
PSDB: R$ 156.154.524
PSB: R$ 150.808.347
PSOL: R$ 127.832.244
Solidariedade: R$ 90.729.810
PRD: R$ 84.495.278
Avante: R$ 74.806.378
Cidadania: R$ 64.643.283
PCdoB: R$ 52.233.148
PV: R$ 44.494.998
Novo: R$ 43.044.035
Rede: R$ 36.409.003
PRTB: R$ 9.803.282
PMN: R$ 9.002.544
Agir: R$ 6.877.262
DC: R$ 5.547.694
PCB: R$ 5.281.680
PMB: R$ 5.228.260
UP: R$ 4.609.033
PSTU: R$ 4.030.654
PCO: R$ 3.580.693
Os valores estimados para este ano para PT e PL contrastam com os encaminhados na eleição municipal de 2020. Naquele pleito, o primeiro teve R$ 201 milhões, enquanto que o segundo teve R$ 118 milhões. Já o União Brasil, que vem na sequência, teve um bolo maior se somados os recursos recebidos pelo PSL e DEM, que se uniram e deram origem ao União Brasil no ano seguinte : R$ 320 milhões.
Os valores exatos de quanto cada partido receberá deve ser divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final do mês de junho. O fundo eleitoral foi criado em 2017 após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir as doações de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, e determinou que o Tesouro Nacional financiaria os partidos. A primeira eleição após a proibição ocorreu em 2018 e teve R$ 1,7 bilhão em recursos públicos.