As informações são do Portal da Transparência, que na quinta-feira (25) passou a divulgar a lista de beneficiários de renúncias fiscais. A base de dados, organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, tem cerca de 23,8 mil empresas.
As informações disponíveis são de 2021. Naquele ano, segundo o portal, o governo federal abriu mão de R$ 215 bilhões em benefícios fiscais para empresas.
A Petrobras é a empresa que se beneficiou das maiores desonerações. A estatal teve direito a R$ 29,5 bilhões em reduções de impostos em 2021. Conforme o portal, a petroleira conseguiu descontos de R$ 12,5 bilhões em Imposto de Importação, R$ 12,4 bilhões em Cofins e R$ 2,7 bilhões em PIS, entre outros tributos.
A segunda do ranking é a Vale, com renúncias fiscais de R$ 19,2 bilhões. Mais de 90% desse valor veio de benefícios ligados às superintendências de desenvolvimento da Amazônia e do Norteste (Sudam/Sudene).
A GE Celma (que faz manutenção de turbinas de avião), a montadora FCA Fiat Chrysler e a companhia aérea TAM aparecem na sequência.
A lista dos 30 maiores beneficiários de incentivos fiscais federais tem outras seis montadoras de veículos (GM, Volkswagen, Mercedes-Bens, Scania, Renault e Volvo) e mais duas empresas aéreas (Gol e Azul).
Apesar de toda a renúncia fiscal, o setor aéreo está prestes a receber mais um auxílio oficial. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende criar um fundo de financiamento de até R$ 6 bilhões para as empresas, e discute como reduzir o preço do combustível de aviação.
Para mais informações, acesse o site: https://portaldatransparencia.gov.br/renuncias/lista-consultas
