João Pedro Stédile, líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), prevê que o ano de 2024, deve ter um aumento nas invasões de propriedades privadas, o motivo é devido a por “dificuldades” dos integrantes. A declaração é uma continuidade às ocupações já previstas ao longo de todo 2023 em que o aliado histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrava por mais agilidade na liberação de recursos para a reforma agrária.
“Se o governo não toma a iniciativa, a crise capitalista continua se aprofundando. O ser humano não é igual ao sapo, que o boi pisa e ele morre sem dizer nada. Vai haver muito mais luta social”, disse o líder em entrevista à Folha de São Paulo publicada nesta segunda (22).
Stédile repete a narrativa do MST dita em 2023 de que o governo não avança na pauta do movimento, e que os integrantes acabam tomando medidas por conta própria. A fala ocorre dois dias depois de um grupo de indígenas invadir uma propriedade da Bahia e que levou a um confronto que vitimou uma pessoa e levou dois fazendeiros à prisão. E também no mesmo dia que o movimento comemora 40 anos de criação, com uma mobilização nas áreas de assentamentos.
Fonte da imagem: João Pedro Stedile, fundador do MST, durante entrevista à Folha no Parque da Água Branca, em São Paulo –
Ao longo dos 12 primeiros meses do terceiro governo de Lula, ocorreram pelo menos 71 invasões de terra pelo país, e nenhum decreto de desapropriação foi emitido. Ao longo de 2023, se descobriu que o governo Lula atendeu a diversas demandas do MST em normas e leis, reintroduzindo práticas modificadas por Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Segundo apurou o jornal Gazeta do Povo, um documento com cerca de 160 páginas atendeu a pedidos como patrocínios para eventos como feiras, seminários e caravanas ligadas ao movimento.
O documento, além de uma peça retórica, revela ações concretas do governo Lula para atender às demandas do MST. Algumas dessas medidas contrariam recomendações do Tribunal de Contas da União, que chegou a suspender o processo de reforma agrária em 2016 devido a irregularidades no governo Dilma.
Uma das mudanças notáveis foi a retirada da plataforma de governança territorial do Incra, criada na gestão Bolsonaro, que permitia a candidatura online para lotes de reforma agrária. Em seu lugar, o governo restabeleceu listas feitas nos acampamentos do MST, adotando um sistema de seleção criticado pelo TCU.
O decreto 11.637 de Lula, publicado em agosto, aumentou de 5 para 20 pontos o crédito para candidatos acampados, incentivando a mobilização para invasões, conforme critérios que haviam sido reprovados em fiscalização anterior do TCU.
