Projeto em análise prevê multas altas e suspensão prolongada da carteira para motoristas que colocarem vidas em risco nas estradas.
Punições mais severas para ultrapassagens perigosas
O trânsito brasileiro pode ficar ainda mais rigoroso em breve. Um novo Projeto de Lei (PL 1405/24) propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente para motoristas que cometem ultrapassagens perigosas. Se aprovada, a nova legislação prevê multa pesada de R$ 2.934,70 — valor correspondente a dez vezes o de uma multa gravíssima.
Além da multa, o condutor poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses já na primeira infração. E a punição pode ser ainda mais dura: se o motorista reincidir no período de um ano, a suspensão da CNH será dobrada, alcançando 24 meses sem o direito de dirigir.
Outra medida proposta é a proibição de conduzir veículos em rodovias ou estradas por dois anos para os motoristas punidos. Ou seja, mesmo após a suspensão da carteira, o infrator terá limitações adicionais para retomar a direção em vias públicas de maior risco.
A importância da mudança para a segurança no trânsito
O projeto define como ultrapassagem perigosa qualquer manobra que coloque em risco a vida ou a integridade física de outras pessoas. Essa definição amplia o rigor contra condutas irresponsáveis, buscando preservar vidas e diminuir os acidentes graves nas rodovias brasileiras.
Os dados confirmam a necessidade de ação. Em 2023, mais de 2 milhões de infrações por ultrapassagens proibidas foram registradas em todo o país. Já no primeiro semestre de 2024, o número já ultrapassava 1,1 milhão de ocorrências — o que indica uma tendência preocupante de crescimento.
Especialistas em trânsito apoiam a proposta e acreditam que punições mais duras podem ajudar a reduzir acidentes, promover a conscientização e mudar o comportamento dos motoristas nas estradas.
Próximos passos para a aprovação da lei
O Projeto de Lei 1405/24 ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Após a votação na Câmara, seguirá para análise no Senado. Se aprovado nas duas casas legislativas, o projeto será encaminhado para sanção presidencial e, então, poderá ser incorporado oficialmente ao Código de Trânsito Brasileiro.
Até lá, a recomendação é que motoristas redobrem a atenção e pratiquem a direção segura, respeitando as normas atuais para evitar multas e, principalmente, preservar vidas.
