Segundo um relatório do Centro para os Defensores e a Justiça (CDJ), uma ONG que acompanha e registra a situação dos ativistas de direitos humanos na Venezuela, o ano de 2023 foi de intensa repressão e violência contra esses defensores no país sul-americano.
O CDJ é uma entidade criada em 2017, que tem como objetivo proteger e apoiar os direitos humanos na Venezuela, especialmente dos defensores que enfrentam riscos e vulnerabilidades.
O relatório aponta que houve 524 ataques e ocorrências contra a segurança das pessoas e organizações que defendem a justiça e a liberdade na Venezuela, o que significa, de acordo com o CDJ, um aumento de 32% em comparação com o ano de 2022, quando foram contabilizados 396 casos.
Segundo o CDJ, os ataques aos defensores de direitos humanos, que frequentemente são cometidos por agentes do Estado venezuelano, como policiais, militares, servidores públicos e grupos paramilitares, envolveram ameaças (67 casos), agressões físicas (137 casos), prisões arbitrárias (quatro casos), limitações à liberdade de expressão e de associação, campanhas de calúnia (298 casos) e invasões de escritórios e residências.
O relatório do CDJ, uma ONG que monitora a situação dos defensores de direitos humanos na Venezuela, revela que o ano de 2023 foi de aumento da repressão e da violência contra esses ativistas, por parte do Estado venezuelano. O CDJ também critica as tentativas do regime de Caracas de controlar e restringir as ONGs através de leis e medidas arbitrárias, que violam os direitos humanos. O projeto de lei que está sendo debatido na Assembleia Nacional, dominada pelo chavismo, é um exemplo disso, pois pretende impor “medidas abusivas” às ONGs, segundo a Amnistia Internacional.
Com essas ações, que visam criminalizar e atacar aqueles que exercem o direito de defender, exigir e promover os direitos humanos no país, o CDJ aponta que o regime liderado por Nicolás Maduro está violando suas obrigações internacionais.