O Brasil perdeu dez posições em um ano e registrou a segunda pior nota da história no ranking mundial de percepção da corrupção. Entre os 180 países avaliados, o Brasil ficou em 104º lugar, com pontuação semelhante à de Argélia, Sérvia e Ucrânia e muito mais próxima da Somália, a última colocada, do que da Dinamarca, o país mais bem colocado.
Além de atribuir uma pontuação para cada país, a Transparência Internacional, organização responsável pela pesquisa, aponta aspectos positivos e negativos que influenciaram na formação do respectivo índice. Em um relatório anexo, a organização explica quais foram os principais obstáculos ao enfrentamento da corrupção no Brasil em 2023, de acordo com a metodologia da pesquisa.
As principais razões se referem ao marco legal do país que, sem reformas profundas, se mostra ineficaz no combate à corrupção, segundo a organização. Além disso, há a insegurança jurídica diante de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como medidas cautelares e outros atos individuais. O crescimento do Centrão, grupo de partidos de perfil clientelista, também conta contra o país na pesquisa.
“Em 2023 ocorreram fatos negativos, mas também ocorreram fatos negativos em 2022, em 2021, em 2020… Esses fatos vão se acumulando e as consequências desses fatos vão se evidenciando ao longo do tempo”, disse o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu para o jornal Estadão, que também é promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e doutor em direito penal pela USP. “Mas nunca saberemos com precisão qual é o tamanho da corrupção no país. Nós só alcançamos a ponta do iceberg. O tamanho real da corrupção não é conhecido porque ela não é revelada, ela é escondida, é obscura. Mas sabemos que se trata de algo enorme.”
O ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Valdir Simão destacou no jornal Estadão, por outro lado, medidas positivas ocorridas nos últimos anos. “Do ponto de vista normativo, a gente não pode deixar de mencionar a Lei Anticorrupção, a Lei de Acesso à Informação, os próprios instrumentos de governança da Lei das Estatais e a nova Lei das Licitações, que é um marco importante e que traz instrumentos de governança e de integridade que a gente nunca teve”, afirmou.
