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SENADO APROVA AJUDA BILIONÁRIA A ESTADOS E MUNICÍPIOS

O valor da ajuda é R$ 125 bilhões de reais; Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores.

Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

Mais detalhes sobre a distribuição destes valores você pode conferir clicando aqui.

Na região de Colorado, a lista apresenta os municípios que estão previstos para receberem os seguintes valores;

Alto Paraná R$ 1.877.564,58

Ângulo R$ 372.207,79

Astorga R$ 3.319.234,17

Atalaia R$ 494.751,61

Cafeara R$ 372.970,51

Centenário do Sul  R$ 1.376.329,84

Colorado  R$ 3.052.408,98

Cruzeiro do Sul R$ 568.099,94

Flórida R$ 341.826,08

Guaraci R$ 699.415,05

Inajá R$ 395.216,54

Itaguajé  R$ 567.718,58

Jaguapitã  R$ 1.731.376,41

Jardim Olinda R$ 169.196,92

Lobato R$ 608.524,15

Londrina  R$ 72.424.543,05

Lupionópolis R$ 625.431,13

Maringá R$ 53.856.484,45

Munhoz de Melo R$ 506.446,67

Nossa Senhora das Graças R$ 509.497,55

Nova Esperança R$ 3.547.160,60

Paranacity  R$ 1.458.322,33

Paranapoema R$ 407.165,83

Paranavaí R$ 11.234.115,92

Prado Ferreira R$ 477.081,91

Presidente Castelo Branco R$ 674.499,50

Primeiro de Maio R$ 1.413.957,40

Rolândia  R$ 8.463.659,43

Santa Fé R$ 1.530.145,22

Santa Inês R$ 202.883,76

Santo Inácio R$ 691.279,36

São João do Caiuá R$ 744.288,46

Uniflor R$ 331.147,98

Demais municípios no estado do Paraná assim como em todos os municípios do Brasil, você confere acessando a lista disponibilizada em um link logo abaixo;

distMunicípios SGM.pdf

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